Questão
ID 31477Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: História das Políticas de Saúde no Brasil
Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considerando os aspectos estruturais da Lei nº 1.920/1953, analise as afirmativas a seguir:
I. A criação do Ministério da Saúde reforçou o reconhecimento da saúde como um direito fundamental do cidadão.
II. Embora o foco fosse a saúde, a lei sugeria, de forma indireta, a integração com outras políticas sociais, como a educação.
III. O ministério passou a ser o núcleo central para a formulação das diretrizes nacionais de saúde.
IV. A norma organizou mecanismos para o financiamento centralizado das ações de saúde, garantindo a aplicação uniforme dos recursos.
Assinale a alternativa correta: