Questão
ID 3147448Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
A educação física tem passado por diversas transformações ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito à sua integração ao currículo escolar. Apesar de ser reconhecida como componente curricular obrigatório pela legislação, algumas situações permitem que a sua obrigatoriedade seja flexibilizada para certos estudantes. Além disso, é importante considerar que, embora a educação física seja facultativa em alguns casos, ainda há a necessidade de garantir que ela atenda às necessidades socioculturais dos alunos e não seja limitada apenas a aspectos fisiológicos.
Adaptado de DARIDO, S.C.; SOUZA JÚNIOR, O.M. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. 1. ed. Campinas: Papirus, 2022.
Assinale a alternativa que aponta corretamente em quais condições a educação física pode ser facultativa, de acordo com a legislação vigente: