Questão 3147153

Pedagogia · 2024

Questão

ID 3147153

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

José Vitor, aluno da Educação Básica, formalizou um pedido de dispensa das aulas de Educação Física (EF), comprovando que cumpre jornada de trabalho de seis horas por dia. O requerimento foi indeferido pelo estabelecimento de ensino. Com base no Art. 26, parágrafo terceiro, inciso I da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e de acordo com a situação narrada, é correto afirmar:

Alternativa A:
A decisão está equivocada e a João é garantido a prática facultativa da EF, pois cumpre jornada de trabalho igual a seis horas diárias.
Alternativa B:
João está equivocado pois a EF, em casos como o seu, é obrigatória, sendo dispensado aquele que cumpre jornada diária de pelo menos oito horas trabalhadas.
Alternativa C:
A decisão está correta, pois João teria direito a dispensa da EF se cumprisse jornada de trabalho superior a seis horas diárias.
Alternativa D:
João está equivocado e a decisão foi correta pois a EF é obrigatória a todos os alunos, sem exceção.

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