Questão 3146885

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3146885

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que garante a proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades. De acordo com o ECA, qual das seguintes afirmações está diretamente relacionada à proteção de crianças e adolescentes no âmbito da prática esportiva?

Alternativa A:
As crianças e adolescentes têm o direito de participar de atividades físicas, desde que essas não atrapalhem o calendário escolar.
Alternativa B:
A prática de atividades físicas com crianças e adolescentes é proibida em espaços públicos.
Alternativa C:
Crianças e adolescentes têm direito a um ambiente esportivo seguro, com supervisão adequada e respeito à sua integridade física e psicológica.
Alternativa D:
As atividades físicas para menores de 18 anos devem ser supervisionadas exclusivamente por médicos.

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