Questão 31464

A lei descentralizou as competências sanitárias, transferindo responsabilidades aos estados e municípios.

A lei integrou as áreas de saúde e educação em um único ministério.

A lei manteve a estrutura administrativa tradicional sem promover inovações.

A lei centralizou as ações sanitárias, fortalecendo a prevenção e o controle de epidemias em âmbito federal.

A lei destinou a gestão da saúde exclusivamente ao setor privado.