Questão
ID 3146389Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ituiutaba
Com relação a integração da Educação Física na proposta pedagógica da escola como componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.
Analisar os itens abaixo:
I – Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – Maior de trinta anos de idade;
III – Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar estiver obrigado à prática da educação física;
IV – Amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
Está (ão) CORRETO(S):