Questão
ID 31463Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: História das Políticas de Saúde no Brasil
Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 1.920/1953 é reconhecida por centralizar as ações sanitárias no governo federal e modernizar a gestão da saúde pública.
A partir deste contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. A criação do Ministério da Saúde objetivava centralizar as ações sanitárias e promover a modernização da gestão.
II. A norma estabelecia que as políticas sanitárias seriam de responsabilidade exclusiva do governo federal, sem repassar competências aos estados ou municípios.
III. Entre as providências, a lei introduziu dispositivos para a vigilância epidemiológica, visando o controle de epidemias.
IV. A lei também previa diretrizes para a capacitação dos profissionais de saúde, incentivando a formação e atualização no setor.
Assinale a alternativa correta: