Questão 3146280

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3146280

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca


O Sistema Nacional do Esporte (SINESP), normatizado pela Lei Geral do Esporte – N 14.597/23, é um sistema integrado pela União e o. demais entes federativos que a ele aderirem, assim como, pelos conselhos, fundos de esporte e organizações que atuam na área esportiva. Tem como um de seus objetivos, estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na estruturação, regulação, manutenção e expansão das atividades e políticas públicas na área esportiva. Assim sendo, assinale a alternativa CORRETA que apresenta, segundo a Lei Geral do Esporte, o integrante do SINESP responsável em dispor profissionais e locais adequados para a prática esportiva no ambiente escolar.

Alternativas da questão 3146280
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