Questão 3145677

A legislação brasileira define a estrutura da educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, regulamentando suas diretrizes e estabelecendo normas que garantem o direito à educação de qualidade para todos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é o principal marco legal que organiza essa estrutura. Complete corretamente as lacunas a seguir.

A educação básica no Brasil é composta por três etapas: _______ (1), que atende crianças de até 5 anos; o _______ (2), que é obrigatório e tem duração de 9 anos, começando aos 6 anos de idade.