Questão 3144390

Fomentar a articulação da escola com equipamentos públicos externos, como praças e centros comunitários, como estratégia prioritária em detrimento da construção de novas instalações, como quadras poliesportivas, dentro das escolas.

Instituir a educação em tempo integral em, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos alunos da educação básica.

Promover a oferta de educação básica pública em tempo integral por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, que devem incluir as culturais e esportivas, de modo que o tempo de permanência do aluno na escola seja igual ou superior a 7 (sete) horas diárias.

Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, determinando que as atividades recreativas, esportivas e culturais da educação em tempo integral sejam ofertadas exclusivamente em turno complementar, fora do período regular de aulas.