Questão 3144305

Acerca das medidas de proteção à pessoa idosa e da sua aplicabilidade, segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É aplicada somente por omissão do Estado.

( ) É aplicada em razão de sua condição pessoal.

( ) É aplicada por falta, omissão ou abuso da família.