Questão
ID 3144217Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
O Brasil, por meio de políticas públicas como a erradicação do trabalho infantil, tem conseguido reduzir gradualmente os índices dessa prática, embora o trabalho infantil ainda seja um desafio em diversas regiões. Nesse contexto, é fundamental compreender o conceito de trabalho infantil. O termo “trabalho infantil” refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, _______ finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a __ anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos __ anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.