Questão 3143302

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3143302

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo


A Educação Física escolar desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e da cidadania, proporcionando um ambiente no qual os estudantes possam desenvolver valores como o respeito, a empatia e a cooperação. Entretanto, a prática do bullying pode comprometer essa vivência, afetando a participação dos alunos nas atividades e prejudicando sua autoestima e socialização. De acordo com a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying se caracteriza pela violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, incluindo:

I. Agressões físicas e ofensas pessoais.

II. Comentários recorrentes e apelidos depreciativos.

III. Grafites de caráter ofensivo e difamatório.

IV. Brincadeiras e chacotas que ridicularizam o indivíduo.

Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 3143302
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