Questão 3143281

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3143281

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Velho

“A Educação Física desempenha um papel transformador no desenvolvimento integral do indivíduo” (Tani et al., 2012). Considerando a trajetória histórica da Educação Física no Brasil, qual foi o impacto direto da Lei nº 9.696/1998 no exercício da profissão?

Alternativa A:
Instituição do primeiro curso superior de Educação Física voltado exclusivamente para a saúde pública.
Alternativa B:
Regulamentação legal do exercício da profissão e estabelecimento de conselhos profissionais para fiscalização.
Alternativa C:
Reconhecimento da Educação Física como componente curricular obrigatório em todas as etapas da educação básica.
Alternativa D:
Criação de parâmetros para a inserção de metodologias ativas no ensino de Educação Física escolar.
Alternativa E:
Inclusão da Educação Física no rol de práticas essenciais de saúde pública no SUS.

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