Questão 3143147

Assume a prerrogativa de reorganizar todas as demais políticas educacionais digitais, ficando responsável por substituir programas municipais e estaduais que tratem da temática tecnológica.

Deve concentrar, em âmbito federal, todos os programas de inclusão digital, limitando a atuação de entes subnacionais apenas à execução operacional das ações.

Opera como estrutura orientadora das políticas educacionais digitais, podendo revisá-las e suspendê-las caso não estejam adequadas aos padrões tecnológicos estabelecidos nacionalmente.

Funciona como instância de articulação, atuando de maneira complementar às políticas nacionais, estaduais, distritais e municipais, sem as substituir.

Consolida um sistema nacional hierarquizado que centraliza em sua instância principal as tomadas de decisão sobre inovação educacional e infraestrutura digital.