Questão
ID 3142671Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar. Contudo, a mesma lei prevê situações específicas em que sua prática se torna facultativa. Com base estritamente no texto do Art. 26, § 3º, da LDB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que, comprovadamente, seja atleta de alto rendimento e participe de treinamentos e competições oficiais.
(__)A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
(__)A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que tenha prole.
(__)A prática da Educação Física é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: