Questão 3140315

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3140315

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde assegura:

I. o sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública;

II. o recebimento ou a recusa à assistência religiosa, espiritual, psicológica e social;

III. o atendimento médico preferencial para grupos funcionais com vinculação com a gestão regional, estadual ou nacional;

IV. a participação nos processos de indicação e eleição de seus representantes nas conferências, nos conselhos de saúde e nos conselhos gestores da rede SUS.

Está(ão) correto(s):

Alternativas da questão 3140315
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