Questão 31389

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 31389

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Complementar Nº 105/2001 - Dispõe sobre o Sigilo das Operações de Instituições Financeiras e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

Nos termos da lei complementar que regula o sigilo das informações guardadas pelas instituições financeiras, considera-se quebra de sigilo a(o)

Alternativa A:
troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.
Alternativa B:
comunicação, às autoridades competentes, da prática de ilícitos penais ou administrativos, abrangendo o fornecimento de informações sobre operações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa.
Alternativa C:
revelação de informações sigilosas sem o consentimento expresso dos interessados.
Alternativa D:
fiscalização pelo Banco Central do Brasil dos atos ilícitos praticados pelos diretores de instituições financeiras.
Alternativa E:
fornecimento de informações constantes de cadastro de emitentes de cheques sem provisão de fundos e de devedores inadimplentes a entidades de proteção ao crédito, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.