Questão 3134110

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3134110

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.300/2022 - Institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (Scee) e o Programa de Energia Renovável Social (Pers); Altera as Leis Nºs 10.848, de 15 de Março de 2004, e 9.427, de 26…

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

No Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuida e Sistema de Compensação de Energia Elétrica, no seu Capítulo I - Disposições Preliminares, Artigo 1^a, é definido o conceito de microgeração, que corresponde a uma central geradora de energia elétrica com potência instalada em corrente

Alternativa A:
continua, menor ou igual a 50 KW e que utiliza cogeração qualificada.
Alternativa B:
Alternada, menor ou igual a 75 KW e que utiliza cogeração qualificada.
Alternativa C:
Alternada, maior que 75 KW e menor ou igual a 3 MW e apenas para as fontes despacháveis.
Alternativa D:
Alternada, maior que 75 kW e menor ou igual a 5 MW para as fontes despacháveis e menor ou igual a 3 MW para as fontes não despacháveis.
Alternativa E:
continua, maior que 75 kW e menor ou igual a 500 KW e que utiliza cogeração qualificada.

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