Questão
ID 3134018Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.097/2015 - Vigência Conversão da Medida Provisória Nº 656, de 2014 Reduz a Zero as Alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o Pis/Pasep-importação e da Cofins-importação Incidentes sobre a Receita de Vendas
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido
A respeito dos incentivos existentes para o desenvolvimento de empreendimentos com fontes renováveis, julgue os itens que se seguem.
Um empreendimento de geração fotovoltaica de 4 MW pode usufruir do benefício de isenção de PIS/COFINS.