Questão
ID 3133269Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Banco do Estado do Pará
A Lei n. 10.098/2000 e suas alterações estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Sobre as barreiras definidas neste dispositivo, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:
I- As barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros;
II- As barreiras urbanísticas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
III- As barreiras arquitetônicas são as existentes nos edifícios públicos e privados;
IV- As barreiras nos transportes são as existentes nos sistemas e meios de transportes.