Questão
ID 3131862Disciplina: Direito Tributário
Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
Ano: 2025 Banca: FSADU - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA Órgão: Instituto Federal do Maranhão
Considere uma operação em que a empresa ABC vende mercadorias para a empresa CDE, a qual, por sua vez, as revende a consumidores finais.
Tendo em vista a não cumulatividade do ICMS; adotando em todas as etapas a alíquota de 20% para tal imposto; e sabendo que a mercadoria adquirida da ABC pelo valor de X foi revendida por 2,5X, então o ICMS devido pela empresa CDE ao fisco será de