Questão 3131798

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3131798

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: eSocial - Obrigações Acessórias Previdenciárias

Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Progresso e Desenvolvimento de Santos

A contratação de cooperativas para prestação de serviços requer atenção especial às obrigações previdenciárias, considerando as responsabilidades da empresa contratante e a parcela devida pelos cooperados. A correta segregação e recolhimento dos encargos são fundamentais para a conformidade fiscal. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considerar os cooperados como empregados formais da contratante elimina a necessidade de aplicar retenções específicas para contribuintes individuais.
Alternativa B:
Identificar se a cooperativa já realiza recolhimento unificado de INSS permite evitar duplicidade de pagamentos ou erros nos valores retidos pela contratante.
Alternativa C:
Aplicar a retenção do INSS exclusivamente sobre o valor total da nota fiscal, sem discriminar a parte dos cooperados e da empresa, é suficiente para atender à legislação previdenciária.
Alternativa D:
Emitir a GPS com códigos e percentuais apropriados, discriminando a parcela patronal e a dos cooperados, garante que os encargos previdenciários sejam recolhidos corretamente.

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