Questão
ID 3130012Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Solidariedade na Construção Civil, na Cessão de Mão de Obra e em Grupo Econômico
Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A Empresa ABC Comercial Ltda. contrata a prestação de serviços de vigilância para garantir a segurança nas dependências de sua empresa, localizada em São Paulo. Esses serviços são prestados pela empresa Vigilantes Ltda., mediante cessão de mão de obra. No mês de setembro de 2023, o valor bruto da Nota Fiscal da prestação de serviços foi de R\$ 20.000,00. Considerando, para fins de cálculo, que não haverá retenção na fonte de PIS, COFINS, CSLL, IR fonte ou de qualquer outro tributo ou contribuição, o valor da contribuição previdenciária a ser retido na fonte pela ABC Comercial Ltda., bem como o valor líquido a ser recebido pela empresa Vigilantes Ltda., serão, respectivamente, de: