Questão
ID 3128593Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Cataguases
Na doutrina tributária brasileira não há consenso quanto aos conceitos de elisão e evasão fiscal, havendo uma extensa e confusa gama de opiniões em torno do tema, cuja compreensão é dificultada pela diversa e desconcertante terminologia oferecida pela doutrina e pela legislação contemporânea, entretanto a doutrina majoritária brasileira tem assentado em conceitos próximos (GRECO, 2008). Considerando a elisão fiscal, julgue em verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
( ) | Consiste na orientação formal para reduzir a carga tributária, pautando-se em preceitos e formas legais ou ao menos formalmente lícitos. |
( ) | É estruturada no planejamento tributário, que pode dar aos contribuintes meios para reduzirem sua carga tributária e evitarem possíveis autuações. |
( ) | É um meio para encontrar mecanismos de redução da sua carga tributária, auxiliando na geração de renda e crescimento social, pois a desoneração fiscal enseja mais recursos, inclusive, para expansão dos negócios. |
( ) | Provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que é entendido, acertadamente, como sonegação, pelos auditores da fazenda pública. |
As afirmativas são, respectivamente,