Questão 3128161

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3128161

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2024 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins

Uma empresa situada no Estado do Tocantins realiza uma venda interestadual de mercadorias para um consumidor final não contribuinte localizado no Estado do Maranhão. O valor da operação é de R\$ 50.000,00, e a alíquota do ICMS interestadual aplicada é de 12%. Considerando a legislação vigente, escolha a opção correta sobre como deve ser calculada a base de cálculo do ICMS nesta operação:

Alternativa A:
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação acrescido de despesas acessórias.
Alternativa B:
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação, sem considerar o ICMS, ou seja, R\$ 50.000,00.
Alternativa C:
A base de cálculo do ICMS inclui o valor do ICMS incidente na operação, totalizando R\$ 56.000,00.
Alternativa D:
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação deduzido do ICMS, resultando em R\$ 44.000,00.
Alternativa E:
A base de cálculo do ICMS inclui o valor do IPI e outras contribuições, totalizando R\$ 54.000,00.

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