Questão 3127589

Pedagogia · 2024

Questão

ID 3127589

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma

Os procedimentos contábeis relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são fundamentais para assegurar a correta aplicação dos recursos. Considerando a legislação vigente, como devem ser registrados e controlados os recursos do Fundeb?

Alternativa A:
Os recursos do Fundeb são repassados manualmente e dependem de aprovação específica para cada trimestre, com controle por conta única do município ou estado.
Alternativa B:
Os recursos do Fundeb devem ser registrados como receita orçamentária, sem a necessidade de controle separado, pois fazem parte do orçamento geral.
Alternativa C:
O recebimento dos recursos do Fundeb deve ser registrado como uma variação patrimonial aumentativa (VPA), e os valores devem ser controlados separadamente.
Alternativa D:
O Fundeb permite que os recursos sejam aplicados livremente em qualquer setor da administração pública, desde que estejam relacionados à educação ou cultura.

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