Questão 3127391

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 3127391

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barro Preto

O que são bens públicos dominicais? Marque a alternativa correta.

Alternativa A:
São bens que constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real.
Alternativa B:
São bens materiais, agregados ao patrimônio.
Alternativa C:
Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa D:
Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Alternativa E:
São as terras particulares, com destinação específica ou função social.