Questão
ID 3126479Disciplina: Direito Tributário
Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
Ano: 2025 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária
A respeito das operações com tributos à luz do direito e da contabilidade tributária, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Uma das características do regime não cumulativo é a possibilidade de abater, no cálculo do imposto a recolher, o imposto pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva, evitando-se a cobrança em cascata.