Questão
ID 3126283Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 6.022/2007 - Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
No que tange à EFD-Contribuições, ao e-Social e à EFD-Reinf, julgue os próximos itens.
A EFD-contribuições é um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no regime de apuração não cumulativo ou cumulativo.