Questão 3125560

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3125560

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição PIS/PASEP

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul

A COFINS e o PIS/PASEP são contribuições sociais a que estão sujeitas as pessoas jurídicas em geral. Com base nessa informação, é correto afirmar que

Alternativa A:
o ICMS entra na base de cálculo dessas contribuições.
Alternativa B:
os contribuintes podem optar pela incidência cumulativa ou não cumulativa.
Alternativa C:
as empresas optantes pelo lucro presumido podem deduzir das receitas os custos, as despesas e os encargos.
Alternativa D:
essas contribuições são, nos termos constitucionais, destinadas especificamente à Previdência Social.
Alternativa E:
as despesas com as contribuições são classificadas como deduções da receita bruta ou deduções das despesas administrativas.