Questão
ID 3124608Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Gratificação Natalina (13º Salário)
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus.
Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida: