Questão 3124550

Pedagogia · 2026

Questão

ID 3124550

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

De acordo com a legislação em vigor, para o financiamento da educação pública, a distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus municípios é assegurada mediante a criação, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um

Alternativa A:
Plano Nacional de Educação – PNE de natureza orçamentária.
Alternativa B:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de natureza contábil.
Alternativa C:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Profissional da Educação – FNDIT de natureza contábil.
Alternativa D:
Plano de Cultura e Educação Primária e de Valorização dos Servidores da Educação – PCESE de natureza orçamentária.
Alternativa E:
Fundo de Educação Fundamental e Artística – FEFA de natureza contábil.

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