Questão
ID 3124417Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Lei Complementar Nº 214/2025 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); Cria o Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
A empresa Alfa realizou uma venda de mercadorias sujeita à incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no contexto do novo sistema de tributação sobre o consumo instituído pela legislação vigente.
• Valor das mercadorias (líquido): R\$ 350.000.
• Frete cobrado do adquirente: R\$ 5.000.
• Outros encargos debitados ao comprador: R\$ 1.500.
• IPI destacado: R\$ 35.000.
• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) destacada: R\$ 28.000.
• Alíquota de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) do município de destino da operação: 5%.
• Alíquota de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) do estado de destino da operação: 18%.
Considere que a empresa Alfa é contribuinte regular da CBS e do IBS e que ambos os tributos estão sendo integralmente exigidos à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, não havendo qualquer regime especial, benefício fiscal ou diferimento aplicável à operação. Com base nas disposições legais aplicáveis ao IBS, assinale a alternativa que apresenta o valor que deverá ser destacado a título de IBS na nota fiscal emitida pelo contador da empresa Alfa.