Questão 3122808

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3122808

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Os jovens irmãos João e Pedro eram digitadores na mesma empresa privada, sendo que ambos foram contratados no ano de 2020.

Em 2024, João foi acometido por LER (Lesão por Esforço Repetitivo), que foi reconhecida como doença ocupacional, e Pedro sofreu um acidente automobilístico muito grave em viagem de férias. Ambos foram considerados inválidos pelo INSS, e, então, aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Sobre os fatos narrados, considerando a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
João e Pedro receberão a título de aposentadoria 100% da média aritmética simples dos salários de contribuição, porque vítimas de acidentes.
Alternativa B:
Somente João receberá, a título de aposentadoria, 100% da média aritmética simples dos salários de contribuição.
Alternativa C:
Ambos terão a aposentadoria calculada na razão de 60% da média aritmética simples dos salários de contribuição.
Alternativa D:
João receberá, a título de aposentadoria, 60% da média aritmética simples dos salários de contribuição.
Alternativa E:
Somente Pedro receberá, a título de aposentadoria, 100% da média aritmética simples dos salários de contribuição.

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