Questão 3122646

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3122646

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Indiara

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, estatui que à direção municipal do SUS compete:

Alternativa A:
estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde
Alternativa B:
coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de saúde do trabalhador e de saúde bucal.
Alternativa C:
normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados
Alternativa D:
executar serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico, de saúde do trabalhador e de saúde bucal.

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Questão 3122646

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