Questão 3122502

De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a aposentadoria especial diz respeito a um benefício concedido trabalhador exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. Sobre isso, verifique as afirmativas abaixo:

I. Possuem direito à aposentadoria especial, uma vez cumpridas as regras de acesso ao benefício, o segurado empregado, o trabalhador avulso e o contribuinte individual, este último somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.

II. A aposentadoria especial com 15 anos de contribuição e 55 anos de idade é concedida apenas a trabalhadores da mineração subterrânea, em frentes de produção, expostos à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

III. O único requisito ao cidadão que vai requerer este benefício é apresentar tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.

Estão corretas as afirmativas: