Questão 3121402

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3121402

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.367/1976 - Dispõe sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho a Cargo do INPS e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras

João, um funcionário de uma fábrica, estava trabalhando no turno da noite quando um colega de trabalho, insatisfeito com as condições salariais, causou uma explosão na linha de produção. João ficou gravemente ferido no incidente.

O acidente sofrido por João no local e horário de trabalho, devido ato de sabotagem praticado por terceiros, se equipara a um acidente de trabalho?

Alternativa A:
Sim, pois de acordo com a Lei nº 6.367. equipara-se ao acidente do trabalho ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiros, inclusive companheiro de trabalho.
Alternativa B:
Não, pois não houve lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte.
Alternativa C:
Não, pois o ato de sabotagem foi praticado por um colega de trabalho, de acordo com a Lei nº 6.367. equipara-se ao acidente do trabalho ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiros, exceto companheiro de trabalho;
Alternativa D:
Sim, apenas se a empresa não fornecer equipamentos de segurança adequados.
Alternativa E:
Não, pois João não estava diretamente envolvido nas atividades que resultaram na explosão.

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