Questão
ID 3120355Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 92.530/1986 - Regulamenta a Lei Nº 7.410, de 27 NOV 1985, Que Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS
O histórico da segurança do trabalho no Brasil é marcado por leis, portarias e instituições que se desenvolvem desde o início do século XX até os dias atuais. Na coluna da esquerda, a seguir, apresentam-se algumas leis e portarias relacionadas à segurança do trabalho no país, enquanto a coluna da direita apresenta objetos relevantes de cada uma delas. Relacione-os.
(1) Lei no 5161/66
(2) Portaria no 3214/78 do MTE
(3) Lei no 7410/85
( ) Criação das Normas Regulamentadoras (NRs).
( ) Oficializa a especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e cria a categoria profissional de Técnico de Segurança do Trabalho.
( ) Criação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
A sequência correta, de cima para baixo, é: