Questão 3120350 de Direito Previdenciário - VUNESP 2025

Questão

ID 3120350

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Enfermeiro de 38 anos desenvolveu tendinite no punho dominante em decorrência de esforço repetitivo durante suas atividades no setor de hemodiálise. Após 90 dias de licença médica, foi expedida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registrando a lesão como relacionada ao trabalho. Ele recebeu benefício previdenciário correspondente e retornou às atividades em regime de carga horária reduzida por mais 30 dias, sendo reintegrado integralmente ao seu posto de trabalho em seguida.

Considerando a Legislação Previdenciária sobre saúde e acidente de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A estabilidade provisória após retorno ao trabalho tem prazo de seis meses, contado a partir dos dados da reintegração plena.
Alternativa B:
O auxílio-doença acidentário não exige período de carência e dá direito a estabilidade de 12 meses após o retorno definitivo.
Alternativa C:
O benefício concedido ao profissional é o auxílio-doença comum, com contagem de carência de 12 contribuições mensais para cobertura.
Alternativa D:
O CAT impede o ajuizamento de ação judicial contra o INSS durante o benefício, devendo o segurado aguardar o fim da licença para ser requerido.
Alternativa E:
O tempo de redução da jornada por indicação médica interrompe a contagem dos 12 meses de estabilidade previdenciária.

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Questão 3120350

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