Questão
ID 3119884Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
Durante uma inspeção de rotina, verifica-se o cumprimento das normas de segurança do trabalho em uma empresa. Descobre-se que a empresa não registrou a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de um funcionário que sofreu um acidente de trajeto. Considerando as normas federais aplicáveis, assinale a alternativa que NÃO contenha quem pode registrar a CAT nesse caso.