Questão 3119805

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar acidentes ou doenças ocupacionais, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários. Um aspecto técnico importante é o prazo de emissão e as responsabilidades envolvidas no processo. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) A CAT deve ser emitida pelo empregador imediatamente após a ocorrência do acidente, independentemente de afastamento ou gravidade, para assegurar o cumprimento das normas legais.

(__) O médico responsável pelo atendimento ao trabalhador é o único que pode emitir a CAT, já que a avaliação técnica do acidente depende exclusivamente de sua análise clínica.

(__) A CAT somente precisa ser emitida em casos de afastamento superior a 15 dias, pois este é o prazo mínimo para configurar a concessão de benefícios previdenciários.

(__) A emissão da CAT não isenta o empregador de investigar o acidente e tomar medidas preventivas, sendo obrigatória a implementação de ações que minimizem riscos semelhantes.

A sequência está correta em: