Questão
ID 3119253Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a Criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2r2, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, as ações como coibir, inibir e/ou desmotivar práticas lesivas ao meio ambiente, objetivando integrar iniciativas que combatam o dano, têm a função de