Questão 3119132 de Direito Previdenciário - DGRH Unicamp 2025

Questão

ID 3119132

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Riscos Ambientais do Trabalho - RAT

Ano: 2025 Banca: DGRH Unicamp Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Mariana é gerente de recursos humanos de uma indústria e está calculando os encargos da folha de pagamento. Ao revisar as contribuições previdenciárias, ela precisa calcular o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que é uma obrigação patronal destinada à cobertura de acidentes e doenças ocupacionais. Como a empresa possui diferentes setores com níveis variados de risco, Mariana deve entender como funciona o cálculo do SAT para evitar erros e garantir a conformidade com a legislação.Assinale a alternativa correta sobre o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).

Alternativa A:
O cálculo do SAT considera apenas o salário base dos funcionários, sem incluir adicionais como horas extras e gratificações.
Alternativa B:
O SAT é uma contribuição opcional para as empresas e pode ser recolhido apenas se houver registro de acidente de trabalho durante o ano fiscal.
Alternativa C:
A alíquota do SAT varia conforme o grau de risco da atividade: 1% para risco leve, 2% para risco médio e 3% para risco grave, podendo ser ajustada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Alternativa D:
O SAT possui uma alíquota fixa de 2% sobre a folha de pagamento, independentemente do grau de risco da atividade exercida pela empresa.
Alternativa E:
Empresas que implementam programas de segurança no trabalho estão isentas do recolhimento do SAT, independentemente do setor de atuação.

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Questão 3119132

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