Questão
ID 3119045Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Acerca da análise e da investigação de acidentes de trabalho, bem como da emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), julgue os itens a seguir.
Para fins de configuração de acidente de trabalho e abertura de comunicação de acidente de trabalho (CAT), considera-se no exercício do trabalho o empregado que esteja usufruindo de período destinado ao descanso, no respectivo local de trabalho.