Questão 3118661

qualquer política deve visar primacialmente ao bem-estar e ao desenvolvimento da população, bem como à promoção de suas aspirações de progresso econômico.

a elevação dos níveis de saúde será considerada como o principal objetivo no planejamento do desenvolvimento econômico.

na fixação do nível de vida médio, será necessário levar em conta as necessidades familiares essenciais dos trabalhadores, inclusive a alimentação e seu valor nutritivo, a habitação, o vestuário, os cuidados médicos e a educação.

quando as circunstâncias de emprego dos trabalhadores exigirem que os mesmos residam fora de seus lares, as condições de tais empregos devem levar em conta as necessidades familiares normais dos trabalhadores.

deve-se incentivar a fixação de níveis mínimos de salário mediante acordos individuais livremente negociados entre os trabalhadores interessados e seus empregadores.