Questão 3117998

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3117998

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reserva de Percentual de Cargos para Candidatos com Deficiência

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Um médico do trabalho está realizando exames admissionais de diversos candidatos para o cargo de professor. Durante o trabalho, precisa avaliar alguns casos de candidatos classificados como Pessoa com Deficiência. A empresa tem 600 funcionários e está classificada como grau de risco 3, de acordo com o CNAE da empresa. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As empresas com 500 ou mais funcionários devem preencher de 2 a 5% de seus cargos com funcionários reabilitados ou Pessoas com Deficiência.
Alternativa B:
Para a reserva de cargos, será considerada somente a contratação direta de pessoa com deficiência, excluído o aprendiz com deficiência dessa porcentagem.
Alternativa C:
Uma empresa com 600 funcionários deve preencher 2% de seus cargos com Pessoas com Deficiência.
Alternativa D:
Considera-se Pessoa com Deficiência o indivíduo diagnosticado com hipertensão e diabetes, independentemente da incapacidade gerada por essas doenças.
Alternativa E:
Não precisa de avaliação médica para a constatação da Pessoa com Deficiência, bastando, para fins de enquadramento, apresentação de laudo médico.

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