Questão
ID 3117564Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para impedir a violência policial sobre quem?