Questão 3117505 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 3117505

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

Considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, são bens que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional:

Alternativa A:
Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no Brasil, cuja conservação seja de interesse público ou privado.
Alternativa B:
Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no Brasil, nacionais ou estrangeiros, cuja conservação seja de interesse público, dada vinculação a fatos memoráveis da história mundial.
Alternativa C:
Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país, incluindo aqueles trazidos para o Brasil para exposições comemorativas, educativas ou comerciais, dada a vinculação a fatos memoráveis da história nacional.
Alternativa D:
Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no Brasil, nacionais ou estrangeiros. Estrangeiros, desde que sejam importados por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.
Alternativa E:
Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país, cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

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Questão 3117505

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