Questão 3117502 de Legislação Federal - INSTITUTO UNIFIL 2023

Questão

ID 3117502

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tamarana

Nos termos do Decreto nº 3298/1999, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações especulativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos coletivos e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa B:
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa C:
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de segmentações normativas que objetivam assegurar o parcial exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa D:
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações especulativas que objetivam assegurar o parcial exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.

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Questão 3117502

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